Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer

PM é condenado após atropelar três pessoas

Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor

Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.

Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.

Bebê aguarda há uma semana por cirurgia no coração no Sul de MG

Hospital de São Lourenço não tem estrutura para realizar operação. Justiça determinou transferência para hospital em outra cidade

Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)

Mesmo sabendo sobre a situação de risco do parto, decorrente da existência de mecônio, médica teria efetuado procedimento-padrão

UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário

A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade contra a sentença proferida pela 26ª Vara Federal do Rio, que já a havia condenado pelos danos à imagem.

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.

Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio

Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade

Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial

O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica

PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro

Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.

Condomínio deve indenizar casal que caiu de escadas molhadas

A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que acatou o recurso por unanimidade.